Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002